ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, REALIZADA NO
DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
Ata da 1ª Sessão Especial da
Câmara Municipal de
Caraúbas, realizada no dia 01
de janeiro do ano de 2021.
Aos primeiro de janeiro do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021), as 10:00 horas,
realizou-se na Sede do Poder Legislativo de Caraúbas/RN, Praça São Sebastião, nº 452, a 1ª
(primeira) Sesão Especial do ano em curso, com o objetivo de empossar os vereadores eleitos no
último pleito eleitoral, realizado no último dia 15 de novembro de 2020, os quais assumiram os seus
respectivos mandatos para legislatura 2021/2024, bem como realizar a eleição de escolha da Mesa
Diretora que comandará os destinos desta casa no biênio 2021/2022. Em conformidade com o
regimento interno desta Casa Legislativa, no seu capítulo III, artigo oitavo, deve presidir a presente
sessão especial o vereador mais idoso, no caso o Parlamentar Senhor Edmilsom Leite de Morais,
porém o mesmo passa essa prerrogativa para o Vereador Teófilo Fernandes Pimenta Neto, que
aceita a função e declara aberta em nome de Deus e da Lei a presente sessão especial. Dando
sequencia aos trabalhos nomeia como primeiro e segundo secretários ad-hoc os vereadores
Francisco Jacinto Praxedes e Rozeildo Pereira da Silva respectivamente. Na sequencia o presidente
da sessão convida a todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o
presidente da sessão, solicita de todos os vereadores que entreguem as Declarações Públicas de
Bens, que foram apresentadas e lidas pelo mestre cerimônia Francileno de Gois. Prosseguindo o
presidente realiza alguns esclarecimentos sobre o proceder da leitura do termo de compromisso.
Conforme o regimento interno o presidente proferiu o termo de Compromisso de posso nos
seguintes termos: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO,
RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E AS INSTITUIÇÕES, PROMOVENDO O BEM GERAL DO
MUNICÍPIO E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em ato continuo o primeiro
secretário ad-hoc vereador Francisco Jacinto Praxedes pronunciou “ASSIM PROMETO”, e seguida
fez a chamada dos demais vereadores, pela ordem alfabética, que a anunciação de seus nomes
ficaram de pé e repetiram a mesma expressão, “ASSIM PROMETO”. Realizado o Termo de
Compromisso o presidente dos trabalhos declarou empossados para o cargo de vereadores eleitos
em 15 de novembro de 2020 para legislatura 2021/2024 os seguintes parlamentares: Antônio
Pereira da Silva, Denys de Morais Bezerra, Diego Murilo Targino Santos, Edmilsom Leite de Morais,
Francisco Hamilton Bezerra, Francisco Jacinto Praxedes, José Silvio Viana da Silva Tavares, Maria
do Socorro Praxedes de Melo, Paulo Givago Barreto Alves, Rozeildo Pereira da Silva e Teofilo
Fernandes Pimenta Neto. Em seguida convida os nobres edis a ficarem de pé para execução do Hino
Oficial de Caraúbas/RN. Dando prosseguimento à sessão o presidente Teofilo Fernandes em
conformidade com o regimento interno da casa, comunicou que neste momento tendo já sido
empossado todos os parlamentares seria realizado a eleição da mesa diretora deste poder legislativo
para o biênio 2021/2022, solicitando que fossem apresentadas as chapas a serem registradas com o
objetivo de concorreram a aludida eleição. Foram apresentadas duas chapas assim constituídas,
Primeira Chapa, PRESIDENTE: Francisco Hamilton Bezerra, VICE PRESIDENTE: Denys de Morais
Bezerra, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Teofilo Fernandes Pimenta Neto e SEGUNDO SECRETÁRIO: José
Silvio Viana da Silva Tavares e para a segunda chapa, PRESIDENTE; Maria do Socorro Praxedes de
Melo, VICE PRESIDENTE: Diego Murilo Targino Santos, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Rozeildo Pereira
da Silva e SEGUNDO SECRETÁRIO: Edmilsom Leite de Morais. Em seguida o presidente Teofilo
Fernandes, faz as seguintes explicações sobre a votação, sendo realizada da seguinte forma: Os
vereadores serão chamados individualmente por ordem alfabética, vão se dirigir ao primeiro
Secretário ad-hoc da sessão, Edil Francisco Jacinto Praxedes e assinam a folha de presença e por fim
recebem a cédula de votação do segundo Secretário, Edil Rozeildo Pereira da Silva, e após votarem
na depositarão seu voto na urna. Feito os esclarecimentos o presidente da sessão solicita ao segundo
secretário ad-hoc que verifiquem a urna e lacrem a mesma. Verificado a presença de 11
parlamentares o presidente determina ao primeiro Secretário, vereador Francisco Jacinto que
proceda a chamada dos parlamentares por ordem alfabética para dar início a votação. Concluída a
votação o presidente convidou os parlamentares Francisco Hamilton Bezerra e a vereadora Maria do
Socorro Praxedes de Melo, para verificação da contagem de votos. Sendo apresentado o resultado: a
chapa vitoriosa com 07 (sete) votos, contra 04 (quatro) votos, foi à chapa com a seguinte
composição: PRESIDENTE: Francisco Hamilton Bezerra, VICE PRESIDENTE: Denys de Morais
Bezerra, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Teofilo Fernandes Pimenta Neto e SEGUNDO SECRETÁRIO: José
Sílvio Viana da Silva Tavares. Assim sendo o presidente Teofilo Fernandes convidou o vereador
eleito presidente Francisco Hamilton Bezerra para assumir a presidência desta Casa Legislativa no
Biênio 2021/2022. Assumindo a presidência, o parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, facultou a
palavra aos nobres aos presentes, sendo a o primeiro a fazer uso da fala foi Teófilo Fernandes, sem
seguida Antônio Pereira, Edmilsom Leite, Socorro Melo, Rozeildo Pereira, Diego Murilo, Francisco
Jacinto Praxedes que agradeceram a confiança de todos. Da plenária fez uso da fala Wésia Sena
coordenadora do SIMDISPUMC, reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora. Em
seguida o vice prefeito eleito Paulo de Paiva Brasil fez uso da fala e parabenizou a todos os
vereadores eleitos agradece todos em nome do Prefeito Juninho Alves, deseja um feliz ano novo a
todos. Não havendo mais inscrito para fazer uso da fala o presidente Francisco Hamilton solicita ao
mestre cerimônia que faça a leitura de um breve histórico sobre sua vida. em seguida o presidente
realiza seu discurso de posse onde agradece a confiança de todos e afirma seu compromisso em prol
de todo município de Caraúbas. E Não havendo mais nada a tratar, às 12 horas, e eu, Francisco
Jacinto Praxedes, secretario Ad-hoc, desta sessão lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e
aprovada, será assinada pelo presidente e demais presentes que compareceram a esta sessão
especial de posse.
Caraúbas/RN, em 01 de janeiro de 2020.
*Publicado no Diário Oficial da FECAM
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