TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA PAULO
DE PAIVA BRASIL, ELEITO PARA O CARGO DE VICE
PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, PERANTE A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Termo de posse e Compromisso que presta PAULO DE PAIVA
BRASIL, eleito para o cargo de Vice Prefeito Municipal de
Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.
Ao primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
um, as 18 horas, na sede da Universidade Federal do Semi Árido –
UFERSA, Polo Caraúbas, sito às Margens da RN 233, km 01, zona
rural, Caraúbas -RN, em Sessão Especial de Posse, Sob a
presidência do Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra,
compareceu o Cidadão PAULO DE PAIVA BRASIL, a quem perante
os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte
Compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica
Municipal, observar as Leis da União, do Estado e do Município,
Promover o bem geral do povo caraubense e exercer o cargo sob a
inspiração da democracia, da legitimidade, da legalidade e da
probidade administrativa”. O compromissado declarou de maneira
solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente
dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai
assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e
autoridades presentes. O compromissado apresentou declaração
publica de Bens, que será registrado em livro próprio e arquivado
na Casa Legislativa. Assim sendo usando das atribuições que a
constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos
solenemente declarou empossado no cargo de Vice Prefeito do
Município de Caraúbas o Senhor Paulo de Paiva Brasil, para o qual
foi eleito Vice Prefeito Municipal da Coligação Caraúbas Mais Feliz
(PSDB, DEM, PP, PT E PSD), em 15 de novembro de 2020, com
mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.
Caraúbas, em 01 de JANEIRO de 2021
*Publicado no Diário Oficial da FECAM
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