Conheça o plano de governo do candidato a prefeito Juninho Alves - PSDB 45

Síntese do plano de governo dos candidatos à reeleição aos cargos de prefeito e vice-prefeito, Juninho Alves e Paulo Brasil - PSDB/DEM - 45, para o município de Caraúbas/RN - Gestão 2021/2024

O programa de governo é composto por 20 páginas. Dentre algumas das propostas, podemos citar para as áreas de: 

GESTÃO: 

. Criação da OUVIDORIA PÚBLICA Municipal que contemple todos os órgãos; 

. Constituição do “Comitê Permanente Estratégico de Planejamento e Gestão” -

COMPEG, coordenado pela Secretaria de Planejamento integrado pelos demais Secretários das diversas pastas do Governo; 

. Promover uma REENGENHARIA ADMNISTRATIVA – visando a otimização de

recursos humanos para a eficiência da máquina administrativa;

. Criação de um Plano de Metas que garanta a melhoria da qualidade dos serviços

em todas as áreas – com a realização de reuniões periódicas; 

. 

EDUCAÇÃO:

. Projeto Escola Tecnológica (Escolas com computadores, com acesso à internet),

reativando as unidades já existentes; 

. Implantar o programa Rede de Educação Compartilhada, articulando Instituições de Ensino Superior (Universidades) e a iniciativa privada (Sistema “S”) e outras empresas, em programas que educação sustentável, firmando parcerias para o

atendimento educacional especializado e profissionalizante, como estratégias de combate ao analfabetismo e a evasão escolar; 

. Buscar a realização de formação continuada dos profissionais da educação; 

. Criação de um Projeto Qualidade de Vida no Trabalho para o professor em

parceria com a Secretaria de Saúde; 

. Criação de Cursinho Popular Gratuito – com critérios que estabeleça prioridades

aos filhos das famílias de baixa renda; 

. Implantação da Gestão Democrática e Participativa nas escolas municipais; 

. Projeto Biblioteca Itinerante - Ampliação do acervo e de pessoal da biblioteca

pública municipal, para a implantação deste projeto; 

.  Buscar a Construção de um Complexo Desportivo e Poliesportivo (Ginásio de Esportes) - para as escolas municipais e comunidade, incluindo neste uma piscina destinada a oferta de aula de natação, gratuita, para a população mais carente em

especial adolescente e terceira idade; 

. Implantar o Projeto Horta Pedagógica, priorizando as Escolas Rurais

SAÚDE:

. Implantar um Modelo de gestão nas UBS - Unidade Básica de Saúde, fundada em estabelecimento de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado em

indicadores identificados com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde e dos usuários; 

. Criar o Núcleo de Humanização nos Serviços com oferecimento de treinamentos

e orientações de tratamento humanizado para com o usuário; 

. Criar políticas públicas integradas para trabalhar com os dependentes químicos (prevenção e recuperação) com formação de profissionais para trabalhar com as famílias no tratamento do uso abusivo de drogas, associando a este trabalho ao

PSE- Programa de Saúde na Escola;

. Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover

orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBS, como caminhadas, acompanhamento de cardíacos, de hipertensos, entre outros;

. Criação de um Programa de Marcação Eletrônica de Consultas na rede

municipal de atendimento à saúde procurando dar fim às filas; 

. Criar o PRÓ-MULHER - Programa Municipal de Saúde da Mulher, que assegure prioritariamente serviços de mamografia (para mulheres acima de 40 anos), exames

preventivo e de ultrassonografia (semestralmente); 

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

. Realizar estudos técnicos visando implantar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco (CRPSR) ou mais um Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS)  direcionado ao atendimento das famílias da Zona Rural; 

. Revisar o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã, com

atenção especial para as áreas de maior vulnerabilidade; 

. Criar um Programa Piloto “Criança o Progresso do Bairro” visando privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; 

. Desenvolver no município o Programa de Qualificação Profissional dos

adolescentes na modalidade aprendiz (pós 14 anos);

. Apoiar a criação do Conselho Municipal da Mulher como fórum representativo,

fiscalizador, propositivo de programas e políticas para mulheres; 

. Firmar convênio com o Governo Estadual visando a implantação da Delegacia da

Mulher; 

. Implementar o Programa “Mulher Empreendedora” de estímulo ao empreendedorismo feminino que contemple a capacitação gerencial e a orientação

financeira, em parceria com entidades afins (SEBRAE, outros) e com o governo federal, com atenção especial nas linhas de crédito produtivo existentes; 

. Implantar o Programa “Pontos de Encontro”, sobretudo nos bairros e

comunidades com maior concentração de pessoas idosas; 

. Apoiar a constituição do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de

Necessidades Especiais; 

. Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a

Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; 

CULTURA E TURISMO:

. Elaborar a Política Municipal de Cultura e apoiar a realização da Conferencia

Municipal como espaço legitimador desta política; 

. Criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura – “A Lei Rai Brito”, que possibilite assegurar recursos no Orçamento Público, e buscar parcerias com os governos federal e estadual através das leis de incentivo à cultura (Federal: Lei Rouanet, Estadual: Lei Câmara Cascudo) para o desenvolvimento de projetos e programas para conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural; 

. Criar o Programa a “Cultura no Bairro/Cultura na Comunidade” – Para o desenvolvimento de ações culturais como: Ruas de lazer, gincanas, campeonatos esportivos, exposições, oficinas de artes, apresentação teatral, cantorias, danças

regionais e outras manifestações; 

. Promover Exposição do acervo de obras de artes da Prefeitura e de artistas

locais em mostras fixas e itinerantes nos diversos equipamentos públicos; 

. Criação de Companhias de Dança e Teatro para os alunos de famílias carentes;

. Colocar em funcionamento a Escola de Música de Caraúbas, já criada por Lei –

Para formação de músicos instrumentais e de Canto (formação de um Coral) com espaço para funcionamento das Bandas de Música; 

. Criar o Projeto “Corredor Cultural” que consistirá em mapear os pontos de cultura (Ruas, Prédios Antigos, Sítios Arqueológicos, etc) que são considerados patrimônio histórico do município; 

ESPORTE E LAZER: 

. Criar a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – com a finalidade

de traçar políticas direcionadas a este segmento social; 

. Incentivar e apoiar a organização da Liga Desportiva Caraubense como forma de

valorizar todas as dimensões do esporte; 

. Construir Quadras de Esportes nas Comunidades que necessitam destes equipamentos, priorizando a PA Petrolina, 1º de Maio, Língua de Vaca além de reformar e cuidar da manutenção dos espaços de esportivos já existentes, priorizando a Quadra de Esporte da Comunidade de Santo Antônio e inclui-los nos programas sociais da localidade ao qual este pertence; 

. Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários, e manifestações, representando as diversas identidades de juventudes, e fazendo com que o jovem Caraubense tenha a oportunidade de mostrar trabalhos, projetos,

iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil; 

. Construção de uma CICLOVIA entre a área urbana da cidade e o Campus

da UFERSA;

SEGURANÇA:

. Buscar a criação de Departamento Municipal de Segurança, Defesa Social e Cidadania – responsável por traçar uma política municipal para a segurança pública

do município;

. Constituir o Conselho Municipal de Segurança Pública composto com

representação governamental, OAB, Ministério Público, Magistratura, Policiais, Entidades e Líderes Comunitários; 

. Instituir o Projeto PAS COMUNITÁRIA – Pelotão de Apoio a Segurança Comunitária - Com agrupamento formados por pessoas concursadas e treinadas denominados de AGENTES COMUNITÁRIOS DA PAS para atuarem nas bases comunitárias, desenvolvendo um trabalho na filosofia de Polícia Cidadã. O projeto será iniciado com uma experiência piloto em um dos bairros da cidade, com posterior ampliação para as demais regiões da  cidade e comunidade rurais, em parceria com os governos estadual e federal.

. Realização de Concurso para a composição do agrupamento do Pelotão do Projeto

PAS Comunitária e da Guarda Municipal; 

. Construir os Pontos de Apoio dos PAS - Pelotão de Apoio a Segurança Comunitária nos Bairros e Comunidade Polos que funcionarão integrados as Polícias Militar Civil e Conselho Tutelar auxiliando no trabalho comunitário de segurança focado no trabalho educativo e preventivo; 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

. Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para junto com este discutir a formulação de Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico; 

. Lutar em parceria com a UFERSA junto a Bancada federal para conseguir a

implantação do Parque Tecnológico; 

. Implantar uma política de incentivo fiscal para atrair empresas para geração de

emprego e renda, fortalecendo a  economia; 

. Apoio a Reativação da Feira Livre do Mercado Público do São Geraldo e

Mirandas, fazendo também o reaproveitamento dos espaços para instalação de uma base de apoio administrativo do governo municipal para a região; 

. Remodelação (reforma com modernização) do Mercado Público Central – contudo

preservando sua arquitetura externa; 

. Elaborar um projeto de captação de recursos público e privado para Construção de um Centro de Comercialização e Exposições - espaço público que estimule atividade de empreendedoras (feiras, camelódromos), de modo que este complexo se torne centro de convivência da população gerando maior dinamismo para a

economia local; 

AGRICULTURA:

. Instituir um Fundo Comunitário de Desenvolvimento Rural – fomentado com recursos próprios e dos Royalties de Produção Mineral e Vegetal (Petróleo, calcário,

etc) como política compensatória aos possíveis danos causados ao meio ambiente;

. Implantar e estruturar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM (Lei Municipal, Selo

Municipal da produção local); 

. Colocação de Placas de Identificação das Comunidade Rurais as margens das RN

que cortam o município; 

. Elaborar um Plano de Apoio a realização de Obras de Convivência com a Seca, contemplando prioritariamente a construção e recuperação de pequenos açudes,

barreiros, barragens, perfuração de poços tubulares e amazonas, conforme áreas mais demandadas; 

. Elaborar um Projeto e desenvolver gestão para realização da Perenizarão do Rio

Umarí, favorecendo a criação de um Polo de Produção Irrigado (Perímetro Irrigado); 

. Elaborar um Projeto para encaminhamento o DNOCS para desassoreamento, recuperação e conservação de parede dos Açudes Públicos de: Santo Antônio e

Apanha-Peixe; 

. Lutar junto a Bancada Federal para alocação de Recursos para Construção do

Açude Público da Carnaubinha – Já existe projeto elaborado no DNOCS;

MEIO AMBIENTE:

. Instituir o Departamento Municipal de Política Ambiental que após estudo de sua viabilidade técnica e operacional será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde ou de Educação; 

. Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;

. Nomear uma Comissão de Técnicos para elaborar uma Proposta de Política

Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental; 

. Apoiar a Realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente

. Criar o Programa CIDADE VERDE – com o objetivo de aumentar a quantidade de áreas arborizadas contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e a redução de

doenças decorrentes da má qualidade do ar e do aquecimento (altas temperaturas); 

. Implantar o HORTO FLORESTAL – para a produção de mudas a ser distribuídas e

comercializadas meio a população;

O documento pode ser conferido na íntegra por meio do link a seguir: 

https://drive.google.com/file/d/1bPEuiVsuAmsbUeiaTQCTWyTHjnF_DY3i/view?usp=sharing

Lá você encontrará outras propostas do programa de governo do candidato. 

*Blog Fatos de Caraúbas-Portal Fatos do RN.