Síntese do plano de governo da candidata a prefeita Titica e seu candidato a vice João Gomes - MDB/Solidariedade - 15, para o município de Caraúbas/RN, no período de 2021/2024
O plano de governo é formado por 55 páginas, dividindo-se em 05 eixos estratégicos:
GESTÃO PÚBLICA:
• Modernização administrativa institucional;
• Atualização jurídico-institucional dos órgãos administrativos e instituições municipais;
• Modernização nas políticas de gestão de pessoas por meio do aprimoramento de competências e estímulo à motivação;
• Aprimoramento nas formas e na qualidade de atendimento ao cidadão;
• Gestão participativa;
• Transparência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos;
• Equilíbrio fiscal;
• Modernização da política tributária do município;
• Atração de recursos de outras esferas de poder República.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
• Fomento ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas no município, bem como estímulo ao empreendedorismo local;
• Aproveitamento das potencialidades locais nas diversas áreas econômicas: comerciais, industriais e de prestação de serviços;
• Atração de novos negócios para o território do município de Caraúbas;
• Articulação com instituições de ensino e pesquisa para produzir conhecimentos e tecnologias aplicáveis ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais;
• Estimular potencialidades locais pouco exploradas;
• Divulgação das potencialidades locais para grupos de empresários regionais e nacionais com vistas a atração de investimentos para o município;
• Fomentar a capacitação profissional de jovens e adultos caraubenses com vistas ao desenvolvimento do capital humano do município;
• Criar estímulos fiscais para empreendedores que venham a investir na cidade.
DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL:
• Melhorar os serviços públicos municipais voltados para a educação básica, sobretudo no que diz respeito:
Garantia da universalidade do acesso à educação;
oQualidade das instalações escolares;
Oferta de transporte escolar adequado;
Oferta de alimentação de qualidade e na quantidade devida;
Capacitação contínua de docentes, corpo técnico pedagógico e administrativo e corpo auxiliar;
Garantia de recursos didáticos de qualidade, na quantidade necessária;
Implantação de escolas de tempo integral;
Valorização dos profissionais da área de educação;
Cumprimento das metas do IDEB para o município;
Implantação do Plano Municipal de Educação.
• Saúde:
Qualificação do atendimento da atenção básica, com melhorias nas equipes e nas estruturas de atendimento;
Qualificação e ampliação da assistência ambulatorial especializada nos seus diversos serviços;
Qualificação da atuação da vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, ambiental e melhoria dos serviços de controle de zoonoses no município;
Ampliação do atendimento e assistência por meio da qualificação das estruturas de atendimento locais e de convênios em outras cidades;
Qualificação dos serviços de atendimento de urgência e emergência no município;
Fortalecimento dos serviços da farmácia básica do município;
Qualificação das equipes de saúde, administrativas e de apoio para atendimento humanizado ao cidadão.
• Promoção do esporte:
o Instituir a Secretaria Municipal de Esportes;
Qualificar espaços esportivos para a prática de diversas modalidades populares no município;
Capacitar esportistas amadores com potencial para se tornarem profissionais em suas modalidades;
Criar escolinhas de esporte em diversas modalidades populares no município;
Fortalecer os jogos estudantis;
Criar a bolsa-atleta para atletas dedicados profissionalmente, mas sem apoio ou retorno financeiro suficiente para seu desenvolvimento;
Usar o esporte como forma de reduzir os riscos de marginalização de jovens e adultos;
Usar o esporte como forma de incluir e integrar à sociedade pessoas de classes diferentes, idades diferentes e condições físicas e mentais diferentes.
• Promoção da cultura:
Instituir a Secretaria Municipal de Cultura;
Apoiar e financiar a iniciativa de eventos que promovam a cultura local e regional por meio de produções literárias, teatrais, musicais, de artes plásticas, dentre outras;
Qualificar espaços culturais no município para uso de produtores culturais, coletiva e individualmente;
Capacitar agentes culturais com potencial para a promoção da cultura local por meio da arte, da história e da narrativa das manifestações culturais do povo caraubense;
Instituir escolinhas de teatro, dança, música e de instrumentos musicais;
Usar a cultura como forma de fortalecer a identidade histórica e cultural do povo caraubense;
Usar a cultura para reduzir os riscos de marginalização de jovens e adultos;
Usar a cultura para incluir e integrar à sociedade pessoas social e economicamente vulneráveis.
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO:
· Assistência social:
Atualização e manutenção do Cadastro Único para programas sociais;
Garantia da universalização dos direitos sociais para os cidadãos devidamente cadastrados no Cadastro Único;
Ampliação das políticas assistenciais às mulheres, garantindo oportunidade de desenvolvimento, proteção e igualdade de direitos;
o Ampliação das políticas assistenciais às crianças e aos adolescentes com vistas a proteger
os direitos, promover o desenvolvimento integral e a inserção social;
Ampliação das políticas assistenciais aos idosos, objetivando proteger, garantir o acesso às políticas públicas e resguardando os seus direitos fundamentais;
Ampliação das políticas assistenciais de combate à fome e de garantia de segurança nutricional para a parcela da população social e economicamente vulnerável;
Ampliação dos esforços de expansão das construções, reformas e recuperações de habitações de interesse social.
• Promoção da inclusão:
Desenvolver oportunidades de desenvolvimento humano para as pessoas em situação de exclusão social; o Capacitar profissionalmente pessoas em situação de exclusão social;
Estimular a contratação pelo serviço público e pelas empresas locais pessoas excluídas socialmente; o Integrar pessoas excluídas à vida política da cidade em instâncias participativas, tais como conselhos, fóruns, promoção de audiências públicas etc.;
Capacitar pessoas com deficiência para superar obstáculos de locomoção, comunicação, leitura e aprendizado etc.
• Cidadania e Participação:
Qualificar os conselhos municipais por meio da atualização de membros, do suporte jurídico e administrativo, da capacitação dos membros e da efetivação das suas deliberações;
Promover audiências públicas para debater com bairros, comunidades rurais, setores econômicos e classes trabalhadoras assuntos relevantes para o município;
Instituir a ouvidoria on-line por meio de aplicativo eletrônico;
Instituir o gabinete itinerante;
Adotar o sistema de orçamento participativo.
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO:
• Recuperação e manutenção continuamente a pavimentação de ruas e avenidas da zona urbana, bem como as estradas e vias de acesso da zona rural;
• Recuperação e manutenção praças e áreas de convívio público por
meio de projetos urbanísticos sustentáveis, acessíveis e integradores;
• Criação e qualificação áreas para a prática esportiva coletiva tanto na cidade quanto nas principais comunidades rurais de Caraúbas;
• Articulação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para recuperar vias de acesso ao município;
• Articulação com outras instâncias governamentais objetivando atrair recursos para investir em saneamento básico para a zona urbana do município de Caraúbas;
• Qualificação das áreas de manifestação cultural no município;
• Qualificação dos prédios públicos, de modo a serem funcionais, acessíveis e seguros aos servidores e à população em geral;
• Articulação com empresas da região para expansão dos serviços e da qualidade de internet e telefonia no município;
• Investimento na modernização da iluminação pública;
• Implantação de um sistema de monitoramento eletrônico em áreas estratégicas do município.
Você pode conferir o detalhamento para cada uma dessas propostas, acessando na ÍNTEGRA o programa de governo da candidata no link a seguir:
*Blog Fatos de Caraúbas-Portal Fatos do RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário